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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 14:55
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:31
Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante
motorista Francisco Lopes Filho, preso em flagrante no sábado (8) por tentativa de homicídio contra
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 12:30
Após Pacote Anticrime, juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem pedido prévio
(STJ) ao conceder habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:51
Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
De forma unânime, o colegiado concedeu habeas corpus ao investigado e anulou toda a ação penal.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:21
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo
A prisão ocorreu no âmbito da Operação Trapiche, na qual a Polícia Federal, em cooperação com o FBI, teria confirmado a cooptação de brasileiros para o ingresso em organização extremista e a prática de atos preparatórios de terrorismo
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:45
Juiz converte em prisão preventiva flagrante contra presos por formação de quadrilha em Tucumã
Medida visa a garantia da instrução processual e a ordem pública
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 12:40
Empresa que algemou trabalhador suspeito de furto pagará indenização por dano moral
Turma decidiu rejeitar recurso da empresa, a qual pretendia se isentar do pagamento da indenização, arbitrada em pouco mais de R$ 26 mil
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 17:00
TJ confirma preventiva para homem flagrado com sete quilos de maconha em SJ
O magistrado afirmou que a grande quantidade de droga apreendida demonstra que "não se trata de tráfico 'formiguinha' ou de pequena monta, trazendo sem dúvida grande risco à sociedade a soltura do paciente"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:26
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Ilegalidade da prisão em flagrante não configurada.
A prisão em flagrante do paciente resultou de investigações policiais que especificamente objetivou
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Prova. Indícios. Tóxicos. Tráfico. Insuficiência à incriminação. Inocorrência. Acusado preso em flagrante delito.
Recurso processado e contrariado, a d. Procuradoria de Justiça manifestou-se pela rejeição da preliminar defensiva e, no mérito, pelo improvimento do apelo.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 16:19
Argentino é condenado por tráfico internacional de armas
Ele foi preso em flagrante com uma pistola 9mm, dois carregadores e 58 munições.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de drogas.
Existência de prova da materialidade e de indícios da autoria. Pleito de liberdade provisória do paciente indeferido no juízo a qui.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 17:38
Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut
Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 11:22
Italiano preso acusado de abusar da filha é transferido para hospital
Estrangeiro é suspeito de ter abusado sexualmente da filha em Fortaleza. Segundo advogado, filha chegou a visitar o pai no hospital.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 11:48
Suposto integrante de facção denunciado por tráfico de drogas tem pedido de soltura negado
De acordo com o Ministério Público do Rio, o suspeito de participar da facção foi descoberto por meio de uma denúncia anônima.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 10:10
Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 14:48
Ministério Público Federal denuncia Paulo Bernardo por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Mais 19 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-tesoureiro Vaccari. Político é suspeito de integrar organização que fraudava crédito consignado.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 15:30
Flagrados durante jantar com conhecidos, PMS não comprovam dano moral
Tribunal negou indenização por danos morais pleiteada por dois policiais militares presos em flagrante por abandono de serviço